Licitação e Contratos

preview Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos.

preview Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e serviços congêneres, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos, cadastrais, georreferenciamento, nivelamentos geométricos, demarcações, sondagens de solo, elaboração de plantas, memoriais descritivos, perfis, seções e demais produtos cartográficos e geotécnicos, conforme as demandas da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview “Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA”,

preview Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em planejamento e gestão orçamentária, visando apoiar tecnicamente a administração municipal na elaboração, atualização e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental, para atender as necessidades deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview contratação de empresa especializada e/ou profissional qualificado para a prestação de serviços de manutenção e reforma de mobiliários e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA,

preview Contratação de serviços de Arbitragem para as competições esportivas de futebol de campo, futebol de salão e futebol society, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA PEDRINHO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO 179º ANIVERSÁRIO DO POETA CASTRO ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.

preview Seleção das melhores propostas para a futura e eventual aquisição de materiais didáticos diversos, destinados à utilização pelos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, visando atender às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

preview Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos na exibição de show musical com apresentação do artista MURILO TOSTA, no dia 14/03/2026, na PRAÇA CASTRO ALVES - SEDE, durante o evento 179 anos do Poeta Castro Alves, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba,

preview Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos e culturais na exibição de show com apresentação do grupo cultural GRUPO DE SAMBA RAÍZES DO PARAGUAÇU, no dia 14/03/2026, na SEDE DO MUNÍCIPIO, durante evento em comemoração aos 179 ANOS DO POETA CASTRO ALVES, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba.

preview Prestação de serviços artísticos na exibição de show musical com apresentação do artista BETO RODRIGUES, NO DIA 14/03/2026, na PRAÇA DA SEDE, durante o evento EM COMEMORAÇÃO AOS 179 DO POETA CASTRO ALVES, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu,

preview Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos na exibição de show musical com apresentação do artista JAYSON MOURA, no dia 14/03/2026, na PRAÇA CASTRO ALVES - SEDE, durante o evento 179 anos do Poeta Castro Alves, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba.

preview Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de sementes milho, amendoim e feijão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview contratação direta do artista RUAN VOITOR VAQUEIRINHO, para apresentação durante os festejos alusivos ao 179º Aniversário do Poeta Castro Alves, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis in bomba, para atender as necessidades do abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município.

preview Prestação de serviços artísticos e culturais na exibição de show com apresentação do grupo cultural CIA DE TEATRO DO CECÉU, no dia 14/03/2026, na SEDE DO MUNÍCIPIO, durante evento em comemoração aos 179 ANOS DO POETA CASTRO ALVES, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

preview Prestação de serviços artísticos e culturais na exibição de show com apresentação do grupo cultural GRUPO DE SAMBA DE RODA RUA DAS PEDRINHAS, no dia 14/03/2026, na SEDE DO MUNÍCIPIO, durante evento em comemoração aos 179 ANOS DO POETA CASTRO ALVES, promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu

preview Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para a fisioterapia, destinado ao atendimento da rede municipal de saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu /BA

preview INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO – CONVÊNIO Nº 982888/2025 - OPERAÇÃO N° 1102623-04, PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO NA RUA O GONDOLEIRO DO AMOR, 2ª TRAV. O GONDOLEIRO DO AMOR / RUA DO SOSSEGO E RUA ACESSO AO PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ – BA.

preview Contratação integrada de empresa para elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra Construção da Praça do Porto Novo, no município de Cabaceiras do Paraguaçu – BA.

preview contratação de serviços jurídicos especializado, para auxiliar a secretaria Municipal de saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, em demandas administrativas de forma preventiva, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento, funcionamento do sistema único de saúde e acompanhamentos a órgãos administrativos.

preview Dispensa de Licitação de nº 002DL/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de topografia em áreas urbanas e rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

preview Prestação de serviços artísticos na exibição de show musical com apresentação do artista ALIK SANTOS, no dia 14/02/2026, na Localidade de Jacarezinho, durante o evento FINAL DO TORNEIO DA AMIZADE, Promovido pelo Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

preview Contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos na exibição de show musical com apresentação do artista LEAL BRITO REBOUÇAS, para atendimento da jornada pedagógica promovida pela Secretaria de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA

preview Credencia-se, para atendimento da jornada pedagógica promovida pela Secretaria de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA

preview AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.

preview Locação de imóvel que será utilizado para depósito de equipamentos e materiais do Pronto Atendimento.

preview LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

preview LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAR ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

preview CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

preview Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU– BA.

preview Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU– BA

preview Contratação de serviços jurídicos especializado, para auxiliar a secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, em demandas administrativas de forma preventiva, englobando as questões de organização, procedimentos, métodos, planejamento, funcionamento e acompanhamentos a órgãos administrativos.

preview Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições Buffet, Coffee Break, Lanches e Marmitex, Ornamentações, Serviços de Apoio, Locações Mesas, Cadeiras, Equipamentos e Espaços e demais serviços, para atendimento dos eventos públicos e institucionais promovidos pelas diversas Secretarias Municipais deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview Locação de Imóvel, que esteja localizado na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para funcionar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.

preview Prestação dos serviços técnico e especializados para atuar no contencioso junto à Vara da Fazenda Pública, comum e federal, do Tribunal de Justiça da Bahia TJBA, Tribunal Regional Federal TRF, Tribunal Regional do Trabalho TRT e os Tribunais Superiores, no caso, o Supremo Tribunal Federal STF, o Superior Tribunal de Justiça STJ e Tribunal Superior do Trabalho TST.

preview Locação de Imóvel tipo Residencial com 4 cômodos, com área ampla e protegida, de fácil acesso de veículo, para funcionamento do Posto da Policia Militar – PPM em Geolandia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

preview locação de Imóvel tipo Comercial, medindo 90m², a no máximo 500 metros da delegacia de policia civil deste município, com fácil acesso para veículos, localizado no centro da cidade, para funcionamento do deposito de motocicletas apreendidas, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração.

preview Locação de Imóvel tipo residencial, com 02 cômodos, 1 banheiro área murada, localizado no Distrito de Geolândia, Zona Rural deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que será utilizado ao funcionamento da agência dos correios comunitária.

preview Locação de imóvel com Sistema de Abastecimento de Água próprio, para atender as atividades principais da administração pública, no Distrito de Geolândia, quais sejam: manutenção de jardins, praças públicas, cemitério, escolas e outras, na Zona Rural deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview locação de Imóvel tipo Residencial com sete cômodos, com banheiro, cozinha, área de serviço, espaço amplo e protegida, com fácil acesso para veículos, Localizado no centro da cidade, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Obras e Serviços Públicos.

preview Locação de imóvel tipo residencial, com 02 quartos, 02 salas, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 área de serviço, área de estacionamento, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para funcionar a sede da Fanfarra Municipal para guarda dos instrumentos e materiais necessários.

preview Locação de Imóvel do tipo Residencial, com seis cômodos, com cozinha, dois quartos, dois banheiros, com fácil acesso para veículos, Localizado no centro da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, para funcionamento do Departamento da Policia Militar - DPM, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração.

preview locação de Imóvel tipo residencial com banheiro, área externa murada, com 5 cômodos, portão amplo, espaço para garagem, localizado na Zona Urbana da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que será utilizado funcionamento do Centro de Especialização de Educação.

preview Locação de imóvel que será utilizado que será utilizado para funcionar o setor de tributos através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

preview Locação de imóvel que será utilizado como casa de apoio em atendimento aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

preview locação do Imóvel tipo Comercial com Sete cômodos Seis Salas, e Banheiro, área ampla e protegida, com fácil acesso para veículos, Localizado no centro da cidade, para funcionamento da Central de vídeo monitoramento de educação.

preview locação de imóvel tipo comercial, com no mínimo 1 secretaria, 1 diretoria, 1 biblioteca, 8 salas de aula,1 cozinha, 1 cantina e 4 banheiros destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para funcionar uma unidade escolar e atender as demandas da Educação Integral e Educação de Idosos.

preview Locação de imóvel tipo Comercial, que será utilizado como funcionamento do Pátio da Polícia Civil.

preview Locação de Imóvel do tipo Residencial, com cinco cômodos, com cozinha, dois quartos, banheiro, área de serviços, área externa ampla e protegida, com fácil acesso para veículos, Localizado no centro da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, para abrigar a Sede dos Agentes Comunitários de Endemias, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado na Zona Urbana de Cabaceiras do Paraguaçu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será utilizado funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado no Centro de Cabaceiras do Paraguaçu, para funcionamento da sede do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

preview Locação de Imóvel, que esteja localizado na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu que será utilizado como anexo da garagem municipal para guarda dos veículos, dispondo de todas as condições exigidas pela administração.

preview Locação de Imóvel, que esteja localizado na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para funcionar o setor de alimentação escolar, dispondo de todas as condições exigidas pela administração

preview Locação de Imóvel tipo comercial, que esteja localizado na Zona Urbana da cidade de Cabaceiras do Paraguaçu visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, que será utilizado para funcionamento do Conselho Tutelar, dispondo de todas as condições exigidas pela administração.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado na Rua O Gondoleiro do Amor, S/nº, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado na Rua O Gondoleiro do Amor, S/nº, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado no Centro de Cabaceiras do Paraguaçu, destinado a atender os serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

preview Locação de imóvel tipo Comercial, Localizado no distrito de Geolandia, Zona Rural deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, Transito e Segurança Municipal.

preview Locação de Imóvel tipo comercial, localizado na Rua O Gondoleiro do Amor, S/nº, Centro, Cabaceiras do Paraguaçu, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.

preview Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na área ambiental para realizar parecer e análise de licenciamento e assessorar na implantação de ações relacionadas à gestão ambiental no município de Cabaceiras do Paraguaçu – BA.